Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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