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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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