Justiça

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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

Justiça Há 2 anos

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP

Justiça Há 2 anos

SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro

Justiça Há 2 anos

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio

Justiça Há 2 anos

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

Ministro espera resposta a quatro questões

Justiça Há 2 anos

Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

Justiça Há 2 anos

Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação

Fernando Oliveira defende o uso de câmeras corporais por policiais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Para Sarrubbo, estado que descumprir regras não terá recursos de Fundo

Justiça Há 2 anos

Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe

Visitas são feitas conforme regras militares, diz corporação

Justiça Há 2 anos

Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos

Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos

Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe

Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista

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