Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro

Proibição de contato com investigados também permanece

Justiça Há 2 anos

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV

Justiça Há 2 anos

STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas

Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense

Justiça Há 2 anos

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista

Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

Justiça Há 2 anos

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos

Justiça Há 2 anos

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

Justiça Há 2 anos

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

Justiça Há 2 anos

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

Justiça Há 2 anos

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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