Na terça-feira (10), em alusão aos 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) lançou o Caderno da Resistência “Defensores e Defensoras de Direitos Humanos no Pará”, trazendo à tona dados alarmantes sobre a violência e a criminalização enfrentadas por ativistas no estado. O evento ocorreu na sede da SDDH, em Belém, e reuniu jornalistas, representantes de organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos.
O Caderno da Resistência revela um cenário preocupante: 142 defensores estão atualmente ameaçados no Pará, com casos que vão desde ameaças de morte até assassinatos, muitas vezes ligados a conflitos fundiários e ambientais. Baseada em dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a publicação denuncia um aumento expressivo da violência nos últimos anos, refletindo o descaso das autoridades públicas e a impunidade diante de crimes no campo.
Violência Sistêmica na Amazônia
O documento expõe um padrão de violência sistemática na Amazônia Legal. Dados de 2021 mostram que 80% das famílias afetadas por conflitos fundiários e ambientais no Brasil estavam na região, e 29 dos 36 assassinatos registrados naquele ano ocorreram ali. Já em 2022, o número de assassinatos subiu para 47, com 38% das vítimas sendo indígenas, seguidos por trabalhadores sem-terra (19%) e ambientalistas (7%).
No caso específico do Pará, o estado foi o segundo com maior número de conflitos fundiários em 2023, com 227 ocorrências, ficando atrás apenas da Bahia. O relatório destaca ainda a relação entre assassinatos e outras formas de violência, como expulsões, grilagem e pistolagem, que têm como alvo comunidades rurais e indígenas.
Falhas nas Políticas de Proteção
A publicação também critica as lacunas das políticas públicas voltadas à proteção de defensores de direitos humanos. A ausência de estratégias eficazes, aliada à falta de recursos do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), é apontada como um dos fatores que agravam a situação. O Caderno propõe ações concretas, como a ampliação de programas de proteção, o fortalecimento de investigações e a criação de protocolos específicos para territórios em risco.
Segundo a SDDH, 35,74% dos defensores entrevistados já sofreram ameaças diretas, enquanto 10,84% relataram agressões físicas. Em 6,43% dos casos, as ameaças também se estenderam às famílias. "Estamos diante de uma escalada de violência que não pode ser ignorada. É necessário um esforço conjunto para garantir a segurança e o direito de existir desses defensores", afirmou um representante da organização.
Além de apresentar dados, o Caderno da Resistência busca sensibilizar autoridades e pressionar governos para que cumpram seu papel constitucional de proteger os defensores e suas comunidades. O evento encerrou com um apelo enfático: "Defender os direitos humanos na Amazônia é lutar pelo futuro do Brasil e do planeta".
O Pará, como coração da Amazônia Legal, enfrenta desafios que ultrapassam questões locais. A violência contra defensores de direitos humanos revela a luta desigual entre a proteção dos territórios e os interesses predatórios. Enquanto não houver medidas concretas para garantir segurança e justiça, os números apresentados pelo Caderno da Resistência continuarão a crescer, deixando um rastro de destruição humana e ambiental.