A Superintendência de Seguros Privados (Susep) concluiu, no último dia 6 de janeiro, a consulta pública sobre o Seguro de Vida Universal. A iniciativa, que combina características do seguro de vida tradicional e acumulação financeira, busca aprimorar a regulamentação desse produto e torná-lo mais acessível e compreensível para os consumidores brasileiros.

Com a conclusão da consulta pública, a expectativa do setor é que as mudanças propostas sejam implementadas em breve, contribuindo para a diversificação do mercado de seguros e ampliando as opções disponíveis para os consumidores, como afirma Gabriel Graffeti, especialista em seguro de vida e analista comercial da Genebra Seguros.

“A iniciativa reforça o compromisso do setor em diversificar e modernizar o mercado, oferecendo mais flexibilidade e benefícios de longo prazo para os segurados”.

A modalidade, amplamente difundida em mercados como o dos Estados Unidos, oferece flexibilidade ao segurado permitindo ajustes no valor e na frequência dos prêmios pagos, além de possibilitar aportes extraordinários.

Prevista no Plano de Regulação para os exercícios de 2023/2024, a iniciativa tem por objetivo substituir o normativo atual, a Resolução CNSP nº 344, de 26 de dezembro de 2016. A revisão busca, ainda, ampliar a flexibilidade na operação do produto e ajustar alguns aspectos técnicos à realidade do mercado nacional.

“A implementação do Seguro de Vida Universal representa uma evolução do mercado e pode trazer grandes benefícios para consumidores e seguradoras. No entanto, ainda existem desafios regulatórios, culturais e tributários que precisam ser superados para que possa ganhar força e ser bem-aceito no país”, avalia o especialista.

A consulta pública propôs mudanças significativas, como a dispensa de aprovação prévia de produtos, maior flexibilidade na vigência mínima e a remuneração do saldo da reserva por índices atrelados ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Essas alterações visam alinhar o produto às necessidades do mercado nacional e aumentar sua atratividade, especialmente em um cenário onde a cultura de seguros ainda está em desenvolvimento.

Segundo Graffeti, até o momento não há informações disponíveis sobre os resultados ou conclusões da consulta pública. “É esperado que, após a análise das contribuições recebidas, a Susep encaminhe a versão final da resolução para aprovação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Posteriormente, a norma será submetida ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal para avaliação e aprovação final”.

Setor de seguros segue em expansão

Embora ainda seja um produto pouco explorado, em parte devido à complexidade de sua estrutura e à falta de familiaridade dos consumidores, o mercado de seguros no Brasil tem registrado crescimento consistente, com destaque para o aumento de 12% em 2024, segundo dados da Susep.

Em contrapartida, o especialista e analista comercial da Genebra Seguros avalia que a regulamentação do Seguro de Vida Universal pode trazer mudanças significativas. “Para os consumidores, a modalidade oferece mais flexibilidade no pagamento dos prêmios, possibilidade de cobertura vitalícia e acúmulo de reserva financeira, além de ser uma alternativa para planejamento sucessório e patrimonial e poder se adaptar ao momento financeiro do segurado”.

Já para as seguradoras, a implementação traz novos desafios e oportunidades. “Diferente dos modelos tradicionais, esse seguro exige mais gestão financeira e personalização, além de mudanças nos processos operacionais e regulatórios. A Susep também deve estabelecer regras rígidas de controle, exigindo que as seguradoras sigam diretrizes específicas para garantir transparência e equilíbrio financeiro do produto”, completa.

Para Graffeti, a adoção desse novo formato dependerá da educação do consumidor, da clareza na comunicação sobre suas vantagens e da adaptação das seguradoras às novas exigências. “Se bem implementado, o Seguro de Vida Universal pode revolucionar o setor no Brasil, promovendo maior segurança financeira e proteção de longo prazo para os segurados”, finaliza.

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