Política
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib... 10/07/2024 21h32
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre... 10/07/2024 15h13
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde... 10/07/2024 14h50
ACNUR apoia o desenvolvimento de políticas públicas para refugiados, migrantes e apátridas no Pará Estima-se que cerca de 5,3 mil pessoas refugiadas e migrantes vivam atualmente no estado do Pará 09/07/2024 21h50
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r... 09/07/2024 21h01
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,... 09/07/2024 14h42
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ... 09/07/2024 14h22
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament... 09/07/2024 12h36
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta... 08/07/2024 14h57
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em cas... 06/07/2024 12h31
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s... 05/07/2024 20h50
Cametá, PA
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