Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O projeto ainda será distribuído para as comissōes - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Projeto permite deduzir do IRPF cobrança médica posterior ao óbito de dependente

Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ap...

Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...

Fernando Dueire, relator da proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais, conversa com Marcelo Castro, presidente da CAS: o PL 4.425/2026 volta à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...

O senador Confúcio Moura relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...

A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 3 meses

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 3 meses

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

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