Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara

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