Câmara dos Deputados

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Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 1 mês

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição

Câmara Há 1 mês

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Propostas devem seguir para analise do Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Câmara Há 1 mês

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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