Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

Câmara Há 6 meses

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

Câmara Há 6 meses

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...

Câmara Há 6 meses

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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