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Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado

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Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

Câmara Há 6 meses

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

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Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

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Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Câmara Há 6 meses

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

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