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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica

Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

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