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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

 Divulgação
Câmara Há 3 meses

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista

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