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Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Proposta poderá seguir para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

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