Terça, 27 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Esperidião Amin leu o relatório de Confúcio Moura para o PL 4.600/2025, de Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que aprovou o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP

Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...

O senador Jaime Bagattoli relatou o projeto do senador Jaime Campos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...

O projeto que contém essas regras foi aprovado nesta terça pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança

Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...

O PL 458/2024, de Jayme Campos, teve relatório favorável de Hamilton Mourão e foi aprovado pela CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

O projeto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado

O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac...

O senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas

O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f...

O senador Carlos Viana relatou os projetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre...

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