Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

Câmara Há 7 meses

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

Câmara Há 7 meses

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 7 meses

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Câmara Há 7 meses

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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