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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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