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Senado Federal

Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

 A senadora Jussara Lima (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...

 O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

 Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Há 6 meses

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

 Teresa Leitão foi a relatora do PL 2.280/2021, aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 6 meses

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

 Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ

Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

 A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...

 Aprovado pela CAE com relatório de Nelsinho Trad (D), o PL 1.365/2022 segue à Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas

Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos E...

 O senador Jaime Baghattoli relatou o projeto do senador Sérgio Petecão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte

Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti...

 Presidente da CI, o senador Marcos Rogério relatou projeto do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo

Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...

 Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira sugere alterações legais e pede indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR

A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...

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