Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

A audiência pública na CDH foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

O senador Jorge Seif é autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...

Paulo Paim leu o relatório de Jussara Lima a projeto de Confúcio Moura; o PL 3.522/2025 vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 5.145/2020, de Jorge Kajuru; texto vai à análise da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...

O texto foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...

O projeto foi relatado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o PL 2.120/2022 segue para votação no Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...

Weverton foi o relator do PL 901/2024, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...

Weverton foi o relator do PL 901/2024, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

O senador Otto Alencar preside a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...

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