Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Jayme Campos apresentou voto favorável ao PL 6.412/2025, de Astronauta Marcos Pontes; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica

O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...

PL 4.229/2025, de Wellington Fagundes, segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163

Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock
Senado Federal Há 5 meses

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas

Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...

Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...

Projeto cria varas federais em municípios estratégicos em regiões de fronteira e no interior, como Bonito (MS) - Foto: Arquivo/Sead-MS
Senado Federal Há 5 meses

Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira

A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do...

A senadora Leila Barros, na reunião da Comissão de Esporte que aprovou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Há 5 meses

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 5 meses

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 5 meses

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 5 meses

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

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