Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto da senadora Eliziane Gama - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...

A MP 1.349/2026 subsidia o diesel rodoviário, socorre empresas aéreas e coíbe aumentos abusivos - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 7 meses

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...

A senadora Mara Gabrilli (no telão) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria

O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...

O senador Esperidião Amin, autor, durante a reunião que aprovou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...

Em audiência na CCJ, representantes de magistrados, membros do MP e das Forças Armadas manifestaram oposição à PEC 3/2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição

Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...

Secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia foi ouvido pela CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário

A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...

O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...

A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 7 meses

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

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